Termo de Atendimento Psicológico

1. Modalidades de atendimento

Os atendimentos podem ocorrer como sessão avulsa ou acompanhamento psicoterapêutico mensal, nas modalidades presencial em Brasília–DF ou on-line por plataforma combinada.

No acompanhamento mensal, o paciente possui dia e horário reservados, preferencialmente com frequência semanal. A psicoterapia não representa promessa de resultado, prazo de alta ou garantia de resolução de uma demanda.

2. Condições do atendimento on-line

O paciente deve permanecer em ambiente reservado, utilizar conexão adequada, preservar sua privacidade e manter a atenção no atendimento. Recomenda-se o uso de fones e câmera ligada, salvo impossibilidade discutida previamente.

• Não realizar a sessão enquanto dirige.
• Evitar locais incompatíveis com o sigilo.
• Estar adequadamente vestido para um atendimento profissional.
• Utilizar um ambiente que permita falar com privacidade.

3. Registros e confidencialidade

Informações necessárias à identificação, ao agendamento, aos registros profissionais e à administração do acompanhamento poderão ser armazenadas nos sistemas utilizados pela profissional. Os registros psicológicos são mantidos conforme as normas aplicáveis, com proteção do sigilo e da confidencialidade.

4. Duração, atrasos e sessão dupla

A sessão individual dura aproximadamente 40 minutos, contados a partir do horário agendado. Há tolerância máxima de 15 minutos para atraso, utilizando-se apenas o tempo restante, sem prorrogação automática.

A extensão de até 20 minutos adicionais não caracteriza automaticamente nova sessão. Quando o atendimento ultrapassar 60 minutos, será considerado sessão dupla, com cobrança correspondente, mediante informação ao paciente.

Atrasos da psicóloga serão compensados sem prejuízo financeiro ao paciente.

5. Frequência e reserva do horário

O acompanhamento continuado ocorre preferencialmente uma vez por semana. A frequência pode ser modificada por indicação clínica ou decisão construída conjuntamente. O horário acordado fica reservado especificamente para o paciente.

6. Cancelamentos, faltas e remarcações

Cancelamentos ou pedidos de remarcação devem ser comunicados com antecedência mínima de 12 horas. A remarcação depende da agenda e não garante outro horário na mesma semana.

Será cobrada normalmente a sessão em caso de ausência sem comunicação, cancelamento com menos de 12 horas, atraso superior a 15 minutos sem aviso, esquecimento ou desistência após a reserva. Na modalidade mensal, a sessão será contabilizada sem reposição ou crédito automático.

Após três faltas consecutivas sem comunicação adequada, o acompanhamento poderá ser considerado interrompido e o horário poderá ser liberado.

7. Ausências da psicóloga

Quando a sessão não ocorrer por indisponibilidade da psicóloga, não haverá prejuízo financeiro. O encontro será remarcado ou compensado conforme a modalidade e a disponibilidade das partes.

8. Viagens e ausências programadas

Viagens e férias devem ser informadas previamente. Quando houver ausência de mais de uma sessão consecutiva, os horários correspondentes deverão ser reservados como se a frequência estivesse sendo mantida, para preservar o dia e horário habituais.

Poderá ser avaliada a realização on-line durante a viagem, desde que existam privacidade, sigilo e segurança.

9. Falhas tecnológicas

Em caso de falha de conexão ou energia, será tentado o restabelecimento. Quando a interrupção inviabilizar parte significativa do atendimento e não for atribuível a uma das partes, poderá ser combinada reposição do período ou remarcação.

10. Honorários e pagamento

Os valores, vencimentos e formas de pagamento são informados antes do início. Os honorários podem ser reajustados mediante comunicação prévia.

Pagamentos pendentes poderão resultar na suspensão de novos atendimentos até a regularização, sem afastar a cobrança de serviços prestados ou sessões devidas.

11. Feriados e recesso

Não haverá atendimento em feriados observados pela profissional, em 4 de fevereiro, na Sexta-feira Santa e durante o recesso de 24 a 31 de dezembro.

Para pacientes do acompanhamento mensal, dezembro será cobrado integralmente, sem desconto, crédito ou redução proporcional em razão do recesso.

12. Contato fora das sessões

Os canais de comunicação destinam-se principalmente a agendamento, cancelamento, remarcação, pagamentos, documentos e materiais combinados. Mensagens podem ser respondidas posteriormente. A comunicação por mensagens não substitui uma sessão de psicoterapia.

13. Acolhimento psicológico emergencial

O paciente deverá informar claramente que solicita acolhimento emergencial. O atendimento ocorrerá o mais brevemente possível, conforme disponibilidade, sem garantia de atendimento imediato ou plantão 24 horas.

O honorário é de R$ 90,00 por hora. Havendo deslocamento, o custo correspondente será cobrado separadamente.

Esse acolhimento não substitui serviços médicos, psiquiátricos ou hospitalares. Em risco imediato para o paciente ou terceiros, devem ser acionados os serviços adequados de urgência e emergência.

14. Alta e encerramento

A psicoterapia não possui duração obrigatoriamente predeterminada. A redução da frequência e a alta serão discutidas conforme evolução e objetivos. O paciente pode interromper a qualquer momento, sendo recomendado conversar sobre a decisão em sessão para um encerramento adequado.

15. Natureza do serviço

A psicoterapia é um processo profissional, técnico, colaborativo e individualizado. Não existe promessa de cura, resultado específico ou prazo determinado. A condução considera as necessidades do paciente, a avaliação profissional e os princípios técnicos e éticos da Psicologia.

1. Natureza do Programa Fenghu

O Programa Fenghu — Traumas e Reconstrução Emocional é uma modalidade estruturada e individualizada de acompanhamento psicoterapêutico, realizada exclusivamente on-line e organizada em ciclos de 12 semanas.

O programa possui foco na compreensão de experiências traumáticas e de suas possíveis repercussões emocionais, comportamentais, relacionais e corporais, respeitando as necessidades, os limites e o momento clínico de cada paciente.

O ciclo funciona como estrutura para organização e desenvolvimento do acompanhamento. Não representa promessa de cura, resolução de determinada demanda, resultado específico ou alta ao término do período. A psicoterapia é um processo profissional, técnico e colaborativo, conduzido conforme os princípios éticos e técnicos da Psicologia.

2. Estrutura do ciclo

Cada ciclo possui duração de 12 semanas, com previsão de:

• 12 encontros psicoterapêuticos, preferencialmente semanais;
• aproximadamente 1 hora por encontro;
• atividades psicoterapêuticas personalizadas;
• acesso ao aplicativo de acompanhamento utilizado no programa;
• acesso ao e-book ABC do Abandono — versão completa;
• materiais terapêuticos e psicoeducativos selecionados conforme a necessidade;
• possibilidade de compreensão de aspectos psicológicos associados às condições de saúde;
• possibilidade de articulação multiprofissional quando clinicamente necessária.

O programa possui estrutura definida, porém o processo terapêutico é individualizado. Atividades, recursos e intervenções poderão ser diferentes para cada paciente.

3. Atendimento exclusivamente on-line

Todos os encontros são realizados on-line, por tecnologia digital previamente informada e acordada com o paciente. O atendimento psicológico on-line está submetido ao mesmo rigor técnico e ético aplicável à prestação presencial de serviços psicológicos.

Antes do início, serão informados os recursos tecnológicos utilizados para sessões, comunicação, acompanhamento e proteção das informações. Caso seja necessário substituir uma plataforma durante o ciclo, o paciente será informado.

4. Privacidade durante o atendimento on-line

O paciente deverá buscar condições adequadas de privacidade. Recomenda-se:

• permanecer em ambiente reservado;
• utilizar conexão adequada e fones de ouvido quando contribuírem para a privacidade;
• evitar interrupções;
• manter a câmera ligada, salvo impossibilidade previamente discutida;
• não realizar a sessão enquanto dirige;
• não participar em circunstâncias incompatíveis com a atenção e o sigilo necessários.

A psicóloga também realizará o atendimento em condições compatíveis com o sigilo, a privacidade e a qualidade técnica do serviço.

5. Duração dos encontros

Cada encontro possui duração aproximada de 1 hora, contada a partir do horário reservado. Esse período poderá envolver psicoterapia, orientação, aplicação ou discussão de atividades e recursos personalizados, quando clinicamente indicado.

O término deverá respeitar o horário estabelecido para preservar a organização da agenda.

6. Atrasos

Será admitida tolerância máxima de 15 minutos para atraso do paciente. Quando ingressar dentro desse período, a sessão utilizará o tempo restante, sem prorrogação automática.

Após 15 minutos sem comparecimento e sem comunicação, o encontro poderá ser considerado falta. A comunicação do atraso não garante extensão do horário. Quando o atraso for de responsabilidade da psicóloga, o tempo correspondente será compensado sem prejuízo ao paciente.

7. Reserva do horário

Durante o ciclo, será definido um dia e horário semanal reservado especificamente para o paciente. Qualquer necessidade de alteração deverá ser comunicada previamente.

A contratação do ciclo não obriga o paciente a permanecer em psicoterapia contra sua vontade. O acompanhamento poderá ser encerrado a qualquer momento, observadas as regras de acerto financeiro deste documento.

8. Cancelamentos e remarcações pelo paciente

O cancelamento ou pedido de remarcação deverá ser comunicado com antecedência mínima de 12 horas. Quando comunicado no prazo, poderá ser buscado outro horário, conforme disponibilidade.

O aviso prévio não garante automaticamente outro horário na mesma semana. A reposição dependerá da disponibilidade de ambas as partes.

9. Faltas e cancelamentos fora do prazo

Serão considerados encontros devidos: ausência sem comunicação; não comparecimento; cancelamento ou pedido de remarcação com menos de 12 horas; esquecimento; e atraso superior a 15 minutos sem comunicação que inviabilize o atendimento.

Nessas situações, a sessão será contabilizada normalmente dentro do ciclo e não será reembolsada. Também não gerará automaticamente crédito, desconto, reposição, transferência para outro ciclo ou extensão das 12 semanas.

A cobrança decorre da reserva do horário e das condições previamente apresentadas, não constituindo penalidade pela interrupção da psicoterapia. Essa condição não afasta direitos legalmente assegurados ao consumidor.

10. Faltas consecutivas

Após três faltas consecutivas sem comunicação adequada, poderá ser avaliada a interrupção do acompanhamento e a liberação do horário. A psicóloga poderá tentar contato para verificar o interesse na continuidade.

Uma eventual retomada estará sujeita à disponibilidade da agenda e à avaliação das condições clínicas e administrativas.

11. Cancelamento ou ausência da psicóloga

Quando uma sessão não ocorrer por responsabilidade ou indisponibilidade da psicóloga, ela não será contabilizada e não haverá prejuízo financeiro ao paciente.

Conforme o caso e mediante organização entre as partes, o paciente poderá optar por:

1. Remarcação: encontro em outro dia ou horário disponível;
2. Crédito: manutenção do encontro como crédito para reposição posterior, inclusive em outra semana;
3. Restituição proporcional: quando não houver reposição, devolução do valor correspondente ao encontro.

Na restituição proporcional, será considerado R$ 150,00 por encontro na modalidade PIX e R$ 180,00 por encontro na modalidade parcelada.

12. Viagens e ausências programadas

Viagens e outras ausências programadas deverão ser comunicadas antecipadamente. Elas não suspendem automaticamente a contratação nem garantem extensão das 12 semanas.

Quando a ausência compreender mais de um encontro, os horários correspondentes permanecerão reservados para manutenção do horário habitual, conforme as condições acordadas. Como o programa é on-line, o paciente poderá continuar durante a viagem quando houver privacidade, segurança, conexão e sigilo adequados.

Ausências prolongadas deverão ser discutidas antecipadamente.

13. Falhas tecnológicas

Em caso de falha de conexão, energia ou plataforma, será tentado o restabelecimento da comunicação. Quando a interrupção for breve, o encontro poderá prosseguir.

Quando falha não atribuível às partes inviabilizar parte significativa do atendimento, poderá ser combinada reposição do período ou remarcação. Situações recorrentes serão avaliadas quanto à viabilidade técnica da continuidade on-line.

14. Atividades psicoterapêuticas personalizadas

O Fenghu poderá utilizar atividades escolhidas conforme a necessidade clínica e o momento do paciente, incluindo registros de pensamentos e emoções, exercícios reflexivos, linhas do tempo, mapas de vínculos, identificação de gatilhos e padrões, exercícios relacionados a limites, autopercepção, regulação emocional e identidade, além de materiais psicoeducativos.

As atividades possuem finalidade terapêutica, não são aplicadas de forma automática ou igual para todos e não constituem prova, avaliação de desempenho ou garantia de resultado.

15. Aplicativo de acompanhamento

O paciente terá acesso ao aplicativo utilizado no Fenghu, conforme as funcionalidades disponibilizadas para seu processo. O aplicativo é complementar: não substitui as sessões, não representa acompanhamento psicológico permanente e não estabelece disponibilidade contínua da psicóloga.

As informações inseridas ou compartilhadas por recursos tecnológicos serão tratadas conforme as regras de sigilo, privacidade e proteção aplicáveis ao serviço psicológico digital.

16. E-book e materiais complementares

Durante o ciclo, será disponibilizado o e-book ABC do Abandono — versão completa, além de outros materiais clinicamente pertinentes. Esses recursos possuem finalidade complementar e psicoeducativa e não substituem psicoterapia, avaliação profissional ou outros tratamentos necessários.

Os materiais incluídos não serão utilizados posteriormente para gerar cobrança duplicada em eventual acerto financeiro.

17. Saúde, corpo e aspectos psicossomáticos

Quando clinicamente pertinente, o acompanhamento poderá considerar aspectos psicológicos associados às condições de saúde e possíveis relações entre fatores emocionais, comportamentais e manifestações corporais.

Sintomas físicos ou condições clínicas não serão automaticamente atribuídos a fatores psicológicos. O Fenghu não substitui investigação, diagnóstico ou tratamento médico. Quando indicado, o paciente poderá ser orientado a procurar profissional habilitado.

18. Trabalho multiprofissional

Quando houver necessidade clínica, poderá ser recomendada articulação com outros profissionais responsáveis pelo cuidado. A comunicação observará os limites técnicos da Psicologia, o sigilo e, quando aplicável, a ciência ou autorização do paciente.

Serão compartilhadas somente informações pertinentes e necessárias. Cada profissional permanece responsável por avaliações, diagnósticos e intervenções de sua área.

19. Sigilo, confidencialidade e registros

As informações obtidas são protegidas pelo sigilo profissional, observados seus limites éticos e legais. A psicóloga realizará os registros exigidos e adotará medidas compatíveis com a proteção das informações.

Dados necessários à identificação, comunicação, pagamento, agendamento e acompanhamento poderão ser registrados nos sistemas utilizados pela profissional. No atendimento digital, permanecem aplicáveis as obrigações relativas à produção e guarda de documentos e registros psicológicos.

20. Contato entre as sessões

Os canais de comunicação poderão ser utilizados para agendamento, cancelamento, remarcação, atrasos, pagamentos, documentos, materiais, atividades combinadas e questões administrativas.

As mensagens serão respondidas conforme disponibilidade profissional. Elas não constituem automaticamente sessão de psicoterapia nem estabelecem disponibilidade contínua da psicóloga.

22. Encerramento antecipado

O paciente poderá encerrar a psicoterapia a qualquer momento, sem multa pela decisão. Será realizado acerto proporcional, considerando os encontros realizados e os regularmente devidos conforme as regras de faltas e cancelamentos.

Na modalidade PIX: encontros contabilizados × R$ 150,00. Na modalidade parcelada: encontros contabilizados × R$ 180,00.

O resultado será confrontado com o valor efetivamente pago. Poderá haver restituição de saldo referente a serviços futuros não prestados e não devidos, ou saldo pendente relativo a serviços realizados ou regularmente devidos ainda não quitados.

23. Reembolso e faltas

Não haverá restituição dos valores correspondentes a encontros realizados, faltas sujeitas à cobrança, cancelamentos fora do prazo de 12 horas e demais encontros regularmente considerados devidos.

Esses valores permanecerão contabilizados mesmo quando houver encerramento antecipado. Valores pagos antecipadamente referentes a serviços futuros ainda não prestados e não devidos serão considerados no acerto financeiro. Nenhuma disposição pretende excluir direitos de restituição obrigatoriamente assegurados pela legislação.

24. Direito de arrependimento

Por se tratar de serviço contratado e prestado on-line, serão respeitados os direitos previstos na legislação brasileira para contratações realizadas fora do estabelecimento comercial, quando legalmente aplicáveis ao caso concreto.

O artigo 49 do Código de Defesa do Consumidor prevê direito de arrependimento no prazo de sete dias nas contratações abrangidas pela norma e devolução dos valores pagos quando esse direito for validamente exercido. Nenhuma cláusula será interpretada como renúncia a direito irrenunciável do consumidor.

25. Renovação do Fenghu

Ao término das 12 semanas, será realizada reavaliação dos objetivos, evolução, recursos desenvolvidos, necessidades atuais e indicação de continuidade.

Não há renovação automática. Havendo interesse do paciente e indicação clínica, poderá ser contratado novo ciclo de 12 semanas, mediante apresentação e concordância com as condições e valores vigentes. O término de um ciclo não significa automaticamente alta.

26. Encerramento clínico

A alta ou alteração do acompanhamento será avaliada conforme evolução, objetivos e necessidades clínicas. O paciente pode interromper o processo a qualquer momento.

Sempre que possível, recomenda-se conversar sobre essa decisão em sessão para permitir encerramento terapêutico adequado. O acordo psicoterapêutico esclarece direitos e deveres, honorários, frequência, duração e possibilidade de interrupção, sem previsão taxativa de resultados.

27. Direito de informação e concordância

Estas regras serão disponibilizadas antes da contratação e do pagamento, para que o paciente tenha oportunidade de conhecê-las e esclarecer dúvidas.

Antes da adesão, o paciente deverá ter acesso às informações sobre natureza e duração; modalidade on-line; tecnologias; duração e frequência; reserva do horário; atrasos; faltas; cancelamentos e remarcações; viagens; valores e pagamento; encerramento antecipado; acerto financeiro; reembolsos; recursos; aplicativo; sigilo e registros; trabalho multiprofissional e renovação.

28. Foro e regulamentação profissional

A prestação do serviço observará o Código de Ética Profissional do Psicólogo, as resoluções vigentes do Conselho Federal de Psicologia e a legislação brasileira aplicável.

Por se tratar de atendimento mediado por tecnologias digitais, o instrumento de contratação deverá identificar os recursos tecnológicos utilizados e o foro correspondente à jurisdição da inscrição principal da psicóloga. A identificação concreta do foro será preenchida antes da formalização do documento.